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Relatório/Parecer
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb
11/2026
Data: 18/12/2026
Parecer de Aprovação de Prestação de Contas do Programa Brasil Carinhoso - Ano 2023
Portaria
Conselho Municipal de Educação - CME
1/2026
Data: 24/10/2026
PORTARIA
Nº 30.318, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO - CME, PARA A GESTÃO 2024-2028.
Convocação
Conselho de Administração do Centro Turístico e Cultural
8/2026
Data: 30/09/2026
Convocação para Reunião ordinária do Conselho de Administração do Centro Turístico e Cultural da Vila Itoupava, a realizar-se em 30 de Setembro de 2025, na Sede do CTC Vila Itoupava.
Edital
Concurso
Portaria
Conselho Municipal de Educação - CME
26/2026
Data: 24/09/2026
PORTARIA Nº 32.812, DE 05 DE MARÇO DE 2026.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM, JUNTAMENTE
COM OS DEMAIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO – CME, GESTÃO 2024-2028.
Portaria
Conselho Municipal de Educação - CME
19/2026
Data: 24/09/2026
PORTARIA CME Nº 02/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE DESATIVAÇÃO DE
INSTITUIÇÃO DE ENSINO – CME PARA O ANO DE 2026.
Portaria
Conselho Municipal de Educação - CME
18/2026
Data: 24/09/2026
PORTARIA CME Nº 01/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DE RECURSOS
ADMINISTRATIVOS – CME PARA O ANO DE 2026.
Portaria
Conselho Municipal de Educação - CME
17/2026
Data: 24/09/2026
PORTARIA CME Nº 05/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DA RESOLUÇÃO EM
CONTEXTOS DE CRISE E/OU INTERRUPÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR
